Matriz do Novo Ensino Médio gera problemas na Ilha de Marajó

A implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na matriz do Novo Ensino Médio em escola pública da Ilha de Marajó, no Pará, tem gerado problemas como o desajuste epistemológico e as demandas sociais.

Outras implicações estão nos fatos do documento ser de difícil aplicabilidade e compreensão de sua funcionalidade; falta de informações consistentes; e processos de implementação inconclusos para o trabalho de professores e na formação do aluno.

Estas são algumas das constatações da produção da tese “Desafios da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: percepções e perspectivas de docentes e gestores (as) da Ilha de Marajó”.

O estudo foi desenvolvido pelo pedagogo Francisco Miguel da Silva Oliveira junto ao Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Unoeste, campus de Presidente Prudente (SP), com a orientação da professora doutora Mônica Furkotter.

A pesquisa esteve voltada para analisar o processo de implementação e materialização da base e os itinerários formativos no processo de ensino e aprendizagem dos alunos, do ponto de vista de quem vive o contexto da educação ribeirinha.

Principais questionamentos

Dentre os questionamentos, estiveram se a nova organização curricular do ensino médio compreende as peculiaridades do povo marajoara; e o que dizem professores e gestores a respeito da implementação e materialização da BNCC no contexto marajoara.

A hipótese partiu de que implementação e materialização dos itinerários formativos estariam deixando lacunas no ensino e aprendizagem; e que a base não está vinculada às expectativas econômicas, sociais e culturais dos povos da Ilha de Marajó.

Situação que estaria provocando desajuste na formação escolar ao atender a aplicação do documento elaborado pelo Ministério da Educação em 2018 e com a aprovação do Documento Curricular do Estado do Pará (DCEPA) – Etapa Ensino Médio, em 2022. 

A escola escolhida para a pesquisa foi a com maior número de alunos matriculados do município marajoara, maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e menores índices de pessoas extremamente pobres.

Foram participantes da pesquisa 16 professores e nove gestores que atuam na direção e coordenação pedagógica da própria escola. Os dados foram coletados com aplicação de questionários on-line aos professores.

Problemas e incertezas

A coleta também incluiu entrevistas com professores e gestores para compreender sob qual égide transcorreu a implementação do novo currículo do ensino médio para atender as populações marajoaras.

Além do desajuste e das dificuldades encontradas, foi detectada a falta de formações consistentes que possibilitasse o entendimento dos profissionais da educação sobre a atual estrutura curricular; sendo um dos gargalos a serem superados.

Conforme o autor da pesquisa, os professores argumentam que as mudanças se limitaram precariamente ao campo teórico, desconsiderando a infraestrutura necessária para o bom funcionamento da escola.

Outra constatação: os processos de ensino e aprendizagem acontecem sem expectativas, principalmente para os alunos que recebem uma formação com viés mercadológico que poderá resultar em inclusão nas atividades laborais de baixa remuneração.

Tem ainda o fato de que os professores convivem com as incertezas, sem realmente saber o que é e qual o objetivo do Novo Ensino Médio, além de problemas a espera de serem equacionados.

Dado preocupante 

Dentre os problemas está a distorção idade-série, sem solução junto as políticas públicas na área da educação, como Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O autor do estudo chama a atenção para um dado que considera preocupante que é a inserção da iniciativa privada para ajudar a atender a necessidade governamental de ampliar a oferta do ensino médio regular para todos os ribeirinhos. 

No estudo é citada como exemplo a atuação de um banco que oferta um suposto ensino médio presencial, mediado por tecnologias digitais. Com isso, a Secretaria de Educação do Estado do Pará reduz investimentos na educação.

Associado a isso, ainda conforma a pesquisa, o órgão governamental permite que os ideais da economia de mercado se infiltrem no contexto da educação escolar ofertada para os povos locais.

Francisco afirma que o modelo de política curricular, que perdura desde os anos de 1.990 no estado, não atende expectativas das demandas sociais por não contemplar diretrizes de organismos internacionais, gerando prejuízos para a formação humana.

Diretrizes de balizamento

São os casos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

São diretrizes que balizam os processos formativos para atender, por exemplo, avaliações de larga escala, que contemplam a equalização numérica da educação escolar distanciando-se de uma formação omnilateral.

A palavra omnilateralidade designa a pessoa como aquela que se define não propriamente pela riqueza do que o preenche, mas pela riqueza do que lhe falta, podendo chegar ao ponto de se tornar absolutamente alienado.

Diante do que, os jovens das classes subalternas recebem formação sem relevância, enquanto os filhos dos que detêm o poder econômico e político têm formação propedêutica que os capacita a ter acesso a postos de maior relevância social.

Com esse apontamento sustentado em dados extraídos da pesquisa e utilizados na produção da tese, o autor diz que a formação que prepara melhor, para especialização posterior, busca perpetuar o poder nas mãos de um mesmo grupo elitizado.

História de obstinação 

A banca examinadora da tese levada à defesa a pública contou junto à orientadora Dra. Monica Fürkotter com o avaliador interno Dr. Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi e três avaliadores externos.

Os externos foram o Dr. Marcos Vinicius Francisco e Dra. Elsa Midori Shimazaki, Universidade Estadual de Maringá (UEM); e Dr. Salomão Antonio Mofarrej Hage, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Em recente defesa, o pedagogo Francisco foi aprovado para receber o título de doutor em Educação, a ser junto a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da Unoeste, a mesma instituição na qual fez o mestrado.

O titulo de mestre foi em 2016. Sua história é de obstinação. Morador de São Sebastião, na Ilha de Marajó, suas viagens para Presidente Prudente, no interior de São Paulo foram de 3 mil Km, fluvial e terrestre passando em 50 cidades de seis estados.

A produção da tese oferece importantes contribuições para as políticas públicas que atendam as necessidades das peculiaridades regionais de um país de dimensão continental; e no caso específico os povos da Ilha de Marajó.