Estudo científico resulta em livro sobre lei penal ambiental

“Direito Penal Ecocêntrico – A redefinição biodiversificada da vida como bem jurídico-penal protegido” é um livro com embasamento jurídico capaz de ajudar na adequação da lei penal à realidade, para que seja mais eficaz no combate aos crimes ambientais.

A obra é composta de três capítulos. O primeiro oferece o esboço histórico sobre a evolução da relação do homem com a natureza. O segundo é sobre o atual paradigma antropocêntrico do Direito Penal junto ao ordenamento jurídico brasileiro.

O último capítulo apresenta uma releitura (proposta) de ressignificação do Direito Penal a partir de um paradigma ecocêntrico; portanto, com valores centrados na natureza e fundados nos princípios da ecologia.

A colaboração do livro consiste em apresentar fundamentos para a amplitude de uma discussão fundamental do Direito Penal (e dos crimes ambientais) a partir de um pensamento sistêmico e ecológico; conforme o autor Dr. Airton Roberto Guelfi.

Versões impressa e e-book

“Com isso, o legislador brasileiro, responsável pela modernização de nossos códigos, encontrará embasamento jurídico para adequar a lei penal ambiental à realidade, tornando-a mais eficaz no combate aos crimes ambientais”, pontua.

“Além disso, pretende-se que o trabalho contribua para a reflexão e aperfeiçoamento dos operadores do direito penal ambiental, responsáveis pela hermenêutica jurídico-penal do cotidiano forense e cumprimento da finalidade da pena aplicada”, comenta.

Lançado pela Thoth Editora, nas versões impressa e e-book, o livro é resultado de estudo científico desenvolvido junto ao Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional (Madre), durante o doutorado do autor.

A motivação decorre dos últimos acontecimentos relacionados as mudanças climáticas e através de nova perspectiva de paradigma, as ideias buscam soluções viáveis para tornar o Direito Penal mais eficiente no combate aos crimes contra o meio ambiente. 

A trajetória do autor

Ideia que surgiu durante as pesquisas realizadas no doutorado junto ao Madre na Unoeste, sob a coordenação da professora doutora Alba Regina Azevedo Arana e orientação do professor doutor Silas Silva Santos; juiz na Comarca de Presidente Prudente.

A pesquisa ocorreu de fevereiro de 2020 a dezembro de 2023, resultando no relatório final agora publicado no formato de livro. O Dr. Airton Roberto Guelfi é delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo há uma década e meia.

Mestre em engenharia legal, ciência e tecnologia pela Escola Politécnica da USP, leciona Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal no curso de Direito da Unoeste. Também leciona na especialização de Perícia Forense.