A Justiça fora do Judiciário

Diversas dúvidas sobre a busca pela justiça surgem na população. Vem neste momento as incertezas, o descrédito, o sentimento de desproteção. Manter a calma e consultar um profissional da área é o que deve ser feito neste momento. A justiça poderá ser buscada não somente no Poder Judiciário. Há outras portas para se bater antes dele. 

É claro que o primeiro pensamento é: “o juiz vai resolver”. Mas há outros modos mais rápidos de solucionar conflitos. O saudoso Washington de Barros Monteiro dizia inclusive que “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”. Mas como? Diante de tantas discussões, tanta divergência de pensamentos, como resolver? 

Os envolvidos sequer conseguem se olhar. O direito prevê meios para que o acordo seja possível. Mediadores e conciliadores poderão ajudar a aclarar os pensamentos, apontando sugestões de solução e os benefícios de um acordo frente a um processo judicial. Vale a pena conferir. Ainda assim, não sendo alcançado o acordo, é possível buscar o judiciário. A Justiça estará lá de portas abertas para te receber.

Os advogados estão preparados para auxiliar esta resolução longe do judiciário. É comum que neste momento surja a dúvida: mas esse acordo vale? Tem valor? A resposta é sim. Mas, é possível ainda que os envolvidos levem ao judiciário este acordo para que haja sua homologação perante o magistrado, para aqueles receosos. 

Há também a arbitragem. É possível que os interessados busquem um centro arbitral para resolver o problema. A arbitragem é diferente da conciliação e da mediação. O árbitro irá confeccionar a sentença arbitral, ele decide e desta decisão não cabe recurso. O conflito é resolvido mais rápido do que no judiciário. Neste caso, não é mais possível que o juiz decida, o problema já está resolvido e ponto final. Agora um pouco de linguajar técnico: essa sentença é título executivo judicial.

Ademais, o Direito é lógico. O magistrado resolve o conflito com o que consta no processo em um exercício de razoabilidade e probabilidade ao aplicar o direito, o que pode não ser o que você entende que seja o justo. Há normas a serem respeitadas. 

Talvez a sua justiça, aquela que você busca, esteja fora do Poder Judiciário. Que tal pensarmos fora da casinha?

Flávia Caroline Marsola é advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo, mestre em Ciências Jurídicas, professora e supervisora do Núcleo de Atividades Complementares do curso de Direito da Unoeste.