Pareceres emitidos em Prudente impactam na saúde brasileira

Fato inédito na história de Presidente Prudente: a produção de pareceres técnico-científicos que impactam na saúde pública do Brasil. Procedimentos realizados na Unoeste e que atendem demandas do Ministério da Saúde.

Um parecer é sobre autorização de uso da medicação chamada dimeticona para tratamento de tungíase (bicho-de-pé). Medida que pode gerar R$ 150 milhões por ano na economia nacional. 

Dentre os efeitos econômicos estão os de que a cura da tungiáse, que é uma doença negligenciada, resgata ou mantém o trabalhador produtivo, sem afastar do emprego; e preserva os estudantes nos bancos escolares, evitando dias de ausências.

Outro parecer é sobre exclusão de medicações antivirais para tratamento da hepatite C, por conta de estarem defasadas. São pareceres que viraram relatórios na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Magnitude internacional

Acontecimento de magnitude internacional que ocorre dentro da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), patrocinada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Rebrats tem a sua força de atuação nos Núcleos de Avaliações de Tecnologias em Saúde (Nats), sendo o núcleo prudentino estabelecido na Faculdade de Medicina de Presidente Prudente (Famepp/Unoeste).

 O Nats local atua no âmbito da pesquisa científica; sendo que – sobre a mesma demanda – o impacto orçamentário e o horizonte técnico de monitoramento, respectivamente são realizados por outros núcleos; de outas instituições. 

O Nats local recebeu cinco demandas, todas com relatórios enviados à Conitec e das quais três têm os pareceres resguardados por termo de confidencialidade, com possibilidade de divulgação somente após autorização.

Sem questionamentos 

Os pareceres técnico-científicos do Nats/Famepp/Unoeste foram apresentados remotamente em recente reunião pública e avaliados pela comissão com formação multiprofissional; sem questionamentos e com aprovações.

A anuência imediata dos avaliadores atesta a qualidade dos pareceres, respaldada pelas competências dos pesquisadores; conforme a coordenadora do núcleo, Dra. Édima de Souza Mattos. O próximo passo será consulta pública sobre os pareceres.

A vice-coordenação do núcleo com expertise e doenças infecciosas e parasitárias é do Dr. Luiz Euribel Prestes Carneiro, médico infectologista, que também atua como consultor científico dos Pareceres Técnicos-Científicos (PTCs).

Um dos membros, o Dr. Rogério Giuffrida, destaca a importância do Nats da Famepp/Unoeste ser um dos primeiros membros da Rebrats, com a carta-acordo assinada junto a Opas em 18 de julho de 2022.

Sistema público de saúde 

Documento que delegou poderes, diante das destrezas técnicas e científicas de um colegiado de pesquisadores locais, para elaborar PTCs de interesse do sistema público de saúde nacional. 

Outro fator relevante para a universidade – com campi em Prudente, Jaú e Guarujá; e EAD no Brasil e exterior – é produzir pareceres técnico-científicos que impactam diretamente na saúde da população brasileira.

Também ganha relevo, no caso da tungiáse, a demanda levantada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em atenção inserida nos direitos humanos de minorias, preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

No âmbito acadêmico e dentro de critérios de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação, tem significância o envolvimento de programas de pós-graduação. 

Programas de pós-graduação 

Estão envolvidos no Nats/Famepp/Unoeste professores pesquisadores dos programas de Ciências da Saúde; Ciência Animal; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional; que ofertam mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O núcleo que reúne profissionais de outros setores, além dos já citados, conta com os doutores Hermann Bremer Neto, Ana Clara Campagnolo Gonçalves Toledo e Helliard Rodrigues dos Santos Caetano.

Conta também com a bibliotecária chefe da unidade do campus 2 da Unoeste, Jakeline Margaret de Queiroz Ortega, doutores Guilherme Henrique Dalaqua Grande, Marcos Natal Rufino e o professor Cristoffer da Silva Santana.

Os integrantes do Nats/Famepp/Unoeste destacam o apoio da Pró-reitoria Acadêmica, através do pró-reitor Dr. José Eduardo Creste; e da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com o pró-reitor Dr. Adilson Eduardo Guelfi.