Nova cesta básica: além do arroz e feijão

Arroz, feijão, macarrão, óleo de soja, sal, açúcar, café, leite e farinha. Esses são os alimentos mais comuns na cesta básica do brasileiro. No entanto, há pouco, um decreto assinado pelo Governo Federal altera essa lista e propõe a nova cesta básica. A nova composição inclui alimentos ou minimamente processados e ingredientes culinários, e está alinhado com as diretrizes dos Guias Alimentares para a População Brasileira. 

O decreto dividiu os alimentos da nova cesta básica em dez grupos: I - feijões, II - cereais, III - raízes e tubérculos, IV - hortaliças, V - frutas, VI - castanhas e nozes, VII - carnes e ovos, VIII - leites e queijos, IX – açúcares, sal, óleos e gorduras, e X – café, chá, mate e especiarias. 

O intuito do novo decreto é promover saúde e sustentabilidade por meio da inclusão de alimentos estratégicos que contribuam para a nutrição das pessoas de maneira adequada. A alimentação baseada nos grupos estabelecidos na nova cesta básica deve contribuir para o combate à fome e excesso de peso, dois problemas aparentemente contrastantes, mas intimamente relacionados à alimentação. 

A nova cesta básica é um avanço significativo por considerar concomitantemente a saúde, a sustentabilidade, a sazonalidade dos alimentos, a cultura e tradições locais, alimentos sustentáveis e a priorização de alimentos in natura ou minimamente processados. 

A nova legislação traz diretrizes para políticas e programas relacionados à produção, ao abastecimento e ao consumo de alimentos saudáveis, mas não altera a relação de produtos considerados no cálculo do salário-mínimo e a relação de alimentos com isenção de tributos. Todavia, a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional vai definir os produtos isentos de tributos ou com menor taxa tributária e espera-se que a nova cesta básica seja considerada. Especula-se isenção ou redução tributária. Será crucial para a implementação prática dessa iniciativa, pois a nova cesta básica deve ser acessível a todos os brasileiros.

A nova cesta básica considera especificidades regionais de produção e consumo de alimentos e funciona como documento norteador, pois a exata composição vai variar conforme o local e época do ano, mas considerando os grupos definidos pelo governo federal. Ainda, entende-se que a nova cesta básica é uma ferramenta muito importante no fomento à alimentação saudável, pois preza por alimentos in natura ou minimamente processados, excluindo da lista alimentos ultraprocessados (produzidos com aditivos como corantes e aromatizantes) e adicionando excepcionalidade para inclusão de alimento processados. 

Edgard Henrique Costa Silva é doutor em Agronomia e professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Agronomia da Unoeste. Coordena o Centro de Estudos em Olericultura e Fruticultura do Oeste Paulista (CEOFOP).