Direito Unoeste e Unialfa-Fadisp GO fazem júri simulado

Com o objetivo de permitir com que os alunos vivenciem a prática da advocacia, somada a experiência e a responsabilidade de encarar um Tribunal do Júri na condição de advogados profissionais, já por meio de conhecimentos e embasamentos jurídicos aprendidos em sala de aula, o curso de Direito da Unoeste realizou na noite dessa quarta-feira (22), em parceria com a Escola de Direito Unialfa-Fadisp, de Goiânia (GO) – e que pertence ao Grupo José Alves (GJA) –, a simulação de um Tribunal do Júri acerca de um suposto crime de homicídio. O julgamento simulado realizado de forma híbrida, ou seja, online e presencial nas duas instituições de ensino, foi presidido pelo juiz de Direito Igor Caminha Jorge que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e exerce atualmente o cargo de juiz titular da Vara Única da cidade de Alvarães (AM).

O trabalho apresentado pelos alunos da Unoeste ocorreu de forma presencial no Tribunal do Júri da universidade, que fica no campus 2. Ele foi todo liderado pelos professores Airton Roberto Guelfi, Francislaine de Almeida Coimbra Strasser e Márcia Lucchino Ferreira, com supervisão do coordenador do curso, o professor Sérgio Ricardo Ronchi, que fez questão de prestigiar e acompanhar a arguição dos alunos da Unoeste que no caso simulado representaram a defesa do réu. São eles: Ana Beatriz Luna Lorenzetti e Bruno de Almeida Maracci (ambos do 7º termo), Saulo Teodoro Pantoja (9º termo), Lucas Camargo (6º termo), Marynara Oliveira da Silva (2º termo) e Jéssica Crestani Pulheis, Maria Letícia da Silva, Karina Cordeiro, Leonardo Lorenzetti Brasil e Laura Penna, todos estes últimos alunos do 5º termo.

O júri simulado nada mais é que uma simulação de julgamento ético-profissional. Geralmente reproduz situações em que são apresentados argumentos de defesa e de acusação para análise de um determinado problema. No julgamento simulado dessa quarta, o caso tratou de um evento real, ocorrido em 17 de outubro de 2021, onde após acalorada discussão entre dois homens, um deles desferiu um golpe único utilizando uma faca, levando a vítima a óbito. O Ministério Público (MP) ofereceu a denúncia imputando ao autor a conduta tipificada no artigo 121, caput, do Código Penal.

Os alunos da Unoeste fizeram a sustentação oral de 15 minutos em defesa do acusado que estava no banco dos réus, tendo também o direito de tréplica após pedido de réplica pelo MP, no tempo de 10 minutos. O Ministério Público foi representado pelos alunos da Escola de Direito Unialfa-Fadisp que atuaram como promotores. No papel de acusação eles pediam aos jurados a condenação do réu.

Para convencer o conselho de sentença formado por sete jurados – todos eles estudantes da Unialfa-Fadisp representando as pessoas comuns da sociedade civil organizada –, os alunos da Unoeste tiveram contato com as etapas do processo, de modo que pudessem montar as estratégias processuais de defesa e elaborar as teses para a sustentação oral. Eles também treinaram a oratória, indispensável a um operador do direito. 

Foto: Emerson Sanchez

Impressões e feedback

Ao término da atividade, que acabou com a condenação do réu numa votação apertada pelo conselho de sentença, o magistrado elogiou os alunos de ambas as instituições, destacando em seu parecer final que ficou impressionado com a preparação dos alunos da Unoeste. “Não é todo dia que encontramos acadêmicos tão bem preparados assim. Quisera eu ter tido nos meus tempos de faculdade o desempenho que vocês aí da Unoeste tiveram essa noite”, elogiou o juiz Igor Caminha Jorge.

Já o coordenador do curso de Direito da Unoeste destacou a importância da atividade na preparação profissional dos acadêmicos. “A impressão do juiz presidente sobre os nossos alunos nada mais é do que o reflexo da qualidade do ensino oferecido no curso e da competência e comprometimento de todo o corpo docente, em especial os professores da atividade que orientaram de maneira muito competente os participantes”, frisou o professor Sérgio Ronchi.

Ele também parabenizou professores e o desempenho dos alunos, que chamou de “excepcional performance”. “A impressão que eu tive foi de estar presenciando profissionais experientes na atuação no Tribunal do Júri, tal a desenvoltura e a precisão na argumentação jurídica”, destacou.

Aprendizado sem igual

A acadêmica Ana Beatriz, que foi uma das advogadas de defesa, saiu extasiada da atividade porque teve a oportunidade de vivenciar na prática o que sempre sonhou desde criança: a carreira jurídica. “A experiência em atuar em um Tribunal do Júri, trabalhando perante um caso real e se apresentando a um juiz que verdadeiramente exerce a magistratura, é uma oportunidade enriquecedora, tendo em vista ser uma excelente preparação para atuarmos no futuro. Não tenho palavras para agradecer aos meus colegas, e principalmente a equipe de docentes responsáveis pela organização deste momento. Sem dúvidas é um orgulho fazer parte da família Direto Unoeste”.

O acadêmico Bruno Maracci, que também arguiu para tentar convencer o conselho de sentença que o réu agiu em legítima defesa, expressou em palavras a importância de viver esse momento ainda na academia. “Muito gratificante. Não apenas por envolver essa área tão instigante e que tenho tanto carinho, mas por todo o cenário: formação da equipe, preparação, bastidores, a rede de relacionamentos acadêmico e profissional que se cria; e por fim a atividade prática em si, que oportuniza vivenciar toda a sistemática de um Júri. Experiência única. Novamente, gratidão”, destacou.