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Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Válida a partir de 11/10/2015.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT NBR 15320 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), pela Comissão de Estudo de Transporte com Acessibilidade (CE-40:000.02). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 04, de 29.04.2005, com o número de Projeto 40:000.02-003. Esta Norma contém o anexo A, de caráter informativo.

A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos CB e ONS, circulam para Votação Nacional entre os associados da ABNT e demais interessados. Esta Norma inclui o anexo A, o qual tem caráter informativo.

Esta norma NBR 15450 estabelece os critérios da acessibilidade de passageiros quando na utilização do sistema de transporte aquaviário. A norma foi concebida para atender ao decreto 5.296/2004, o qual regula as Leis Federais 10.048/2000 e 10.098/2000. Para sejam considerados acessíveis, os preceitos devem ser aplicados a toda e qualquer embarcação que venha a ser projetada ou construida.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT NBR 15250 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-40), pela Comissão de Estudo de Acessibilidade em Comunicação (CE-40:000.03). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 31.08.2004, com o número Projeto 40:000.03-004.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros)

A proposta de atendimento educacional especializado para os alunos com altas habilidades/superdotação tem fundamento nos princípios filosóficos que embasam a educação inclusiva e como objetivo formar professores e profissionais da educação para a identificação dos alunos com altas habilidades/superdotação, oportunizando a construção do processo de aprendizagem e ampliando o atendimento, com vistas ao pleno desenvolvimento das potencialidades desses alunos. Para subsidiar as ações voltadas para essa área e contribuir para a implantação, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação – SEESP, convidou especialistas para elaborar esse conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos contendo informações que auxiliam as práticas de atendimento ao aluno com altas habilidades/superdotação, orientações para o professor e à família. São idéias e procedimentos que serão construídos de acordo com a realidade de cada Estado contribuindo efetivamente para a organização do sistema educacional, no sentido de atender às necessidades e interesses de todos os alunos, garantindo que tenham acesso a espaços destinados ao atendimento e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Esta cartilha foi elaborada com o intuito de esclarecer o (a) trabalhador(a) e os (as) empregadores (as), órgãos de proteção e defesa dos direitos coletivos e trabalhistas, bem como apoiar os Membros do MPT em sua atuação, por meio de conceitos sucintos e exemplos relacionados ao tema do assédio sexual.

Nosso Corpo de Bombeiros, bem por isso, jamais descuidou de contemplar a preocupação com um dos elementos básicos e fundamentais para a existência dos serviços, qual seja: o homem preparado, instruído e treinado.

No início do século XXI, adentrando por um novo milênio, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo vem confirmar sua vocação de bem servir, por meio da busca incessante do conhecimento e das técnicas mais modernas e atualizadas empregadas nos serviços de bombeiros nos vários países do mundo.

Este livro, que agora apresentamos em sua segunda edição revista, atualizada e ampliada, nasceu da convicção de que a comunicação organizacional constitui elemento vital para a construção de um universo simbólico que, aliado às políticas de administração de recursos humanos, contribui para aproximar e integrar os públicos aos princípios e objetivos centrais da organização.

Na elaboração deste e-book houve empenho para citar corretamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de quaisquer informações e materiais utilizados neste texto, e há disposição para possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha disso omitida.

A obra “Descomplicando a Segurança do Trabalho” decodifica a linguagem técnica e específica em linguagem vivencial prática, transmitindo aos leitores clareza, objetividade e precisão, no emaranhado de normas, portarias, procedimentos, decretos e leis que permeiam a legislação brasileira. A obra vem preencher um novo espaço não explorado nas obras de segurança do trabalho, que é o de tratar de assuntos técnico-legais do Ministério do Trabalho, tais como PPRA, PCMAT, PGR, EPIs; de assuntos da legislação previdenciária (Aposentadoria especial, PPP, LTCAT) e de procedimentos de gestão integrada (ISO 9.001, ISO 14.001, OHSAS 18.001), de uma forma simples e descontraída, descortinando a teoria.

O livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, equidade, integralidade e controle social que regem o Sistema Único de Saúde.Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento podem ser objeto de direito de patente. A ABNT não deve ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes.

ÉTICA PROFISSIONAL.

Manual de Formação: Higiene e Segurança no Trabalho - Programa Formação PME

Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas em relação à legislação que vão do seu acesso à interpretação da mesma.

O presente Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil constitui-se em inédita e importante ferramenta para imersão na problemática do trabalho infantil e para o exercício integrado e eficiente das funções dos membros do Ministério Público no enfrentamento deste grande desafio. A obra contempla as principais formas de trabalho infantil, expondo, de forma clara, as dificuldades e os progressos já obtidos para a sua identificação e erradicação e, mais que isso, propondo uma uniformização de critérios para a caracterização das formas vedadas e das excepcionalíssimas espécies lícitas.

Esta publicação tem como principal escopo orientar profissionais, que embora não sejam diretamente ligados à área de assistência à saúde, são servidores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que desejem se capacitar para atuar na primeira abordagem de um acidentado, prestando lhe os primeiros e fundamentais cuidados.

Este livro representa estudos acerca das migrações em geral, no plano nacional e internacional, com histórico e análise de suas múltiplas facetas.

As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

NOVOS RISCOS EMERGENTES PARA A SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO.

PSICOLOGIA SOCIAL E TRABALHO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS.

O presente volume faz parte de um esforço mais amplo de construção de uma agenda de mudanças, frente ao conjunto de crises que convergem e que ameaçam o planeta.

Riscos Emergentes e Novas Formas de Prevenção num Mundo de Trabalho em Mudança.

Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob sua responsabilidade. Apresenta aspectos conceituais, ferramentas para o manejo clínico e estratégias de intervenções terapêuticas e de promoção e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, organizados a partir do processo de trabalho das equipes. A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e dos seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica (AB) no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do(a) Trabalhador(a) (Renast) e as demais Redes de Atenção à Saúde (RAS), favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Portanto, a AB desempenha um papel central na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Considera-se que o desenvolvimento das ações de ST não representam algo novo, a ser agregado à agenda das equipes, mas busca incorporar competências ­ conhecimentos, habilidades e atitudes ­ relativas ao cuidado à saúde desse grupo da população, nas práticas cotidianas. A rigor, as equipes de eAB/eSF lidam com o contexto da vida das pessoas sob sua responsabilidade e no dia a dia deparam-se com formas de adoecimento, por vezes maldefinidas, para as quais a contribuição do trabalho ou mesmo a ausência dele desempenha papel importante. Também, é comum que as pessoas se definam enquanto indivíduos e cidadãos pela posição que ocupam nos Ministério da Saúde | Secretaria de Atenção à Saúde | Secretaria de Vigilância em Saúde processos produtivos. A pergunta ­ quem é você? com frequência é respondida com a menção ao trabalho ou ocupação. Desse modo, o trabalho está presente e permeia as práticas de saúde, de modo especial na Atenção Básica. Porém, esse é um processo em construção e um dos objetivos deste Caderno é dar visibilidade às práticas e às intervenções já realizadas pelos profissionais da AB, considerando o papel do trabalho na determinação das condições de vida e de saúde e doença dos(as) trabalhadores(as).

Este livro é fruto de um compromisso interinstitucional que começou com uma parceria entre o Ipea e a Fundacentro, mas que logo ganhou vida e corpo com a importante adesão de pessoas vinculadas aos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde, bem como da equipe da Fundação Seade. Todos se mostraram interessados em contribuir para uma publicação que pretende apoiar as discussões e o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho no Brasil.

Segurança do Trabalho

Segurança no Trabalho I objetiva apresentar as origens da prevenção, analisando os aspectos históricos envolvidos e introduzir a legislação, bem como algumas definições básicas para o desenvolvimento da disciplina.

Trabalho e Ambientes Saudáveis.

Esta Norma estabelece os princípios gerais para a acessibilidade à pessoa portadora de deficiência, de forma segura, em trens de longo percurso.Esta Norma se aplica tanto a projetos novos quanto às adaptações dos projetos já existentes.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidade, laboratório e outros).

As atividades de bombeiros sempre se notabilizaram por oferecer uma diversificada gama de variáveis, tanto no que diz respeito à natureza singular de cada uma das ocorrências que desafiam diariamente a habilidade e competência dos nossos profissionais, como relativamente aos avanços dos equipamentos e materiais especializados empregados nos atendimentos.