Livros on-line

O Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS) organizaram e apresentam esta publicação pelos 10 anos transcorridos da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Cabe, neste momento, efetuar um levantamento da situação atual da gestão de resíduos domiciliares e urbanos, dos avanços e retrocessos, e dos caminhos e das agendas a serem implementados para um futuro sustentável. No intuito de aprofundar o debate sobre os caminhos considerados mais consistentes para promover ações sustentáveis pautadas pela inovação e equidade, a obra aborda temas fundamentais que contribuem para ampliar o debate, mostrando que respostas já implementadas no país contam com plenas condições de serem disseminadas e replicadas. Espera-se fortalecer o debate e estimular ações concretas para que o próximo decênio da PNRS possa ser efetivado para vivermos em um país mais justo social e economicamente, que busca a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, como preconiza a Política Nacional do Meio Ambiente.

O livro “Água: tratamento, efluentes e lodos” é uma obra escrita por pesquisadores de renomadas instituições públicas e privadas, preocupada em retratar vários temas que envolvem a questão da utilização da água pelo homem e dos efluentes e resíduos gerados, bem como a poluição causada por estas atividades antrópicas.

Espera-se com esse livro dar início a uma série de publicações que permitam apresentar o escopo do Programa Ambiente, Saúde e Sustentabilidade e contribuir para a difusão ampla das pesquisas realizadas pelos egressos e corpo de orientadores. Esse primeiro livro tem seus 12 capítulos distribuídos em três partes, abordando, em sua parte I, Áreas urbanas e seus desafios; na parte II, Saneamento ambiental e sistemas urbanos; e na parte III, Interação entre ambiente, sociedade e saúde. Com essa publicação, busca-se também ampliar a articulação com outras esferas da sociedade, com o objetivo de colaborar para ações de sustentabilidade. Ao cumprir com a proposta do Programa de Pós-Graduação Ambiente, Saúde e Sustentabilidade, as organizadoras demonstram, com essa publicação, o potencial de entrega à sociedade dos produtos de um trabalho intenso, sério e convergente realizado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Durante os últimos três anos, a equipe técnica do IPT desenvolveu, no âmbito do Programa Habitare, dois projetos de pesquisa - Habitação e Meio Ambiente - Abordagem ambiental integrada em empreendimentos habitacionais de interesse social e Procedimentos para tomada de decisão em programas de urbanização de favelas. Era nossa pretensão, desde o início, compartilhar os resultados que viéssemos a obter com as agências de fomento que patrocinaram os trabalhos e com profissionais de diversas regiões do país, cuja experiência, acadêmica ou prática, possibilitaria elaborar sugestões para o aprimoramento de seu conteúdo técnico. A manutenção e revisão de conceitos e a identificação de lacunas permitiriam, também, dar um salto de qualidade no conteúdo das pesquisas em andamento, identificar novas linhas de investigação e estabelecer parcerias envolvendo a Academia, as Instituições de Pesquisa Tecnológica, os Agentes Promotores e Financeiros de Habitação e o Poder Local (Prefeituras). Foi com esse espírito que concebemos o Seminário de Avaliação de Projetos IPT, realizado em setembro de 2001, nas dependências do Instituto. Os profissionais que dele participaram apresentaram os trabalhos, teóricos ou práticos, com os quais estavam envolvidos, e avaliaram os resultados dos dois projetos de responsabilidade do IPT. Suas contribuições foram incorporadas pela equipe antes do término dos projetos.

Este livro é resultado do trabalho desenvolvido pelos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus São Paulo do Instituto Federal de São Paulo, junto à disciplina Arquitetura da Paisagem 1 (AAP16), no 1° semestre de 2016. Trata-se da sistematização de um exercício que teve como objetivo introduzir o tema da arborização urbana para os futuros arquitetos paisagistas e estimular um contato mais afetivo ou intuitivo com a vegetação. Cada estudante pesquisou árvores nativas e palmeiras (em sua maioria exóticas, já que, em relação às Arecaceae, ainda hoje é difiícil encontrar, na cidade, espécies nativas), sistematizando a pesquisa em fichas com informações botânicas e um desenho da espécie, realizado a partir da observação in loco nas ruas da cidade e em áreas verdes públicas e particulares.

A inserção do tema água e saneamento no conjunto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é resultado da crescente presença do tema nas conferências da Organização das Nações Unidas (ONU), no debate acadêmico e nas políticas públicas dos diversos países. Desde a Conferência de Estocolmo (1972), passando pela de Mar del Plata (1977), até a do Rio 1992 e a do Rio+20 (2012), as diretrizes sobre gestão da água, poluição hídrica e esgotamento sanitário têm se multiplicado no plano internacional, assim como a estrutura de governança. Por ocasião dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), entre os anos 2000 e 2015, o tema esteve presente na Meta 7: garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, com foco em abastecimento de água. Na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) de 28 de julho de 2010, foi reconhecido o direito humano à água e ao saneamento.

Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico inicial da situação do Brasil em relação ao ODS 7 – Energia limpa e acessível – e avaliar se as políticas adotadas no país, nos últimos anos, no apoio à expansão das energias renováveis se encontram coerentes com os propósitos e com a implementação das metas acordadas no âmbito da Agenda 2030

A ética acompanha o cotidiano dos profissionais da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. É inadmissível que esta prática deixe de fazer parte da nossa rotina, considerando que já a nossa formadora Lei nº 5.194/1966 definia o caráter social das nossas atividades. Assim, obras e serviços oferecidos pelos profissionais do Sistema Confea/Crea promovem os princípios éticos, estabelecidos, desde 1971, neste Código de Ética, cuja última atualização remete já a 2002, por meio de nossa, por todos conhecida, Resolução 1002.

A coleta seletiva e a reciclagem de lixo têm um papel muito importante para o meio ambiente. Por meio delas, recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. A ameaça de exaustão dos recursos naturais não-renováveis aumenta a necessidade de reaproveitamento dos materiais recicláveis, que são separados na coleta seletiva de lixo. Esta publicação tem como finalidade indicar os principais passos para a implantação de um sistema de coleta, de forma simples e objetiva.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, buscando integrar seus diferentes órgãos subordinados, criou a Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA (Decreto 47.604/2002) após longa discussão sobre a necessidade de reestruturar o Sistema Estadual de Meio Ambiente.

Na elaboração deste e-book houve empenho para citar corretamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de quaisquer informações e materiais utilizados neste texto, e há disposição para possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha disso omitida.

Neste documento, que ora se divulga, é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 14: Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. O trabalho foi elaborado a partir dos indicadores disponíveis para os anos mais recentes, cuidando-se para informar sobre a sua evolução no período imediatamente anterior à vigência da Agenda 2030. Ademais, destacaram-se políticas públicas relevantes para os resultados observados, buscando, sempre que possível, identificar as lacunas existentes no campo da atuação governamental.

Essa coletânea tem como principal objetivo auxiliar o leitor a desvendar a Engenharia, com toda sua abrangência e multidisciplinaridade. Um corpo de autores composto por pesquisadores, alunos, professores, das mais diversas áreas da engenharia: os quais se dedicaram para que cada capítulo fosse especial, com tema atrativo, conclusão clara e objetiva.

Com o objetivo de celebrar o vigésimo aniversário do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos (NEPER) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento, da Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, em 2023 e promover a disseminação do conhecimento científico na área de resíduos sólidos, foi elaborada esta compilação de obras abrangendo todos os estudos realizados pelo grupo até 2022. O volume 1, intitulado "Diagnóstico, planejamento e gestão" reune estudos de caracterização e diagnóstico; planos; políticas; análise financeira; avaliação da gestão; eventos sustentáveis e integra as Contribuições cientificas em resíduos sólidos: compilação de estudos do NEPER.

Com o objetivo de celebrar o vigésimo aniversário do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos (NEPER) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento, da Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, em 2023 e promover a disseminação do conhecimento científico na área de resíduos sólidos, foi elaborada esta compilação de obras abrangendo todos os estudos realizados pelo grupo até 2022. O volume 2, intitulado "Economia circular" reune estudos sobre logística reversa; coleta seletiva; triagem; reciclagem; reutilização; redução; prevenção; avaliação de ciclo de vida; educação ambiental; catadores de materiais recicláveis, integrando as Contribuições cientificas em resíduos sólidos: compilação de estudos do NEPER.

Esta publicação foi construída a muitas mãos, com a participação de 174 co-autores, todos da Universidade de São Paulo, envolvidos no Projeto PAP de Educação Ambiental. A obra vem compartilhar, de forma reflexiva, uma experiência coletiva de formação socioambiental desenvolvida na instituição, no período de 2012 a 2015, na maioria dos câmpus. Essa formação socioambiental foi coordenada pela Superintendência de Gestão Ambiental da USP, em parceria com a Escola USP de Gestão e com o apoio de Unidades, Museus, Institutos, Prefeituras dos câmpus e demais órgãos dessa instituição.

Em consonância com os princípios de Educação Ambiental, o livro surge com o propósito de reunir um conjunto de investigações que tratam sobre a relação humana com o meio ambiente em sua essência, evocando suas problemáticas, causas e consequências. Esta é a terceira obra oriunda dos cursos de aperfeiçoamento em Educação Ambiental e de Escolas Sustentáveis/Com-Vidas, coordenados por meio de parcerias da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES), a Secretaria de Educação a Distância (SEED), e promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

A obra “Engenharia Ambiental e Sanitária Interfaces do Conhecimento” aborda uma série de livros de publicação da Atena Editora, em seu II volume, apresenta, em seus 31 capítulos, discussões de diversas abordagens acerca da importância da engenharia ambiental e sanitária, tendo como base suas diversas interfaces do conhecimento. Entre os muitos usuários da água, há um setor que apresenta a maior interação e interface com o de recursos hídricos, o setor de saneamento.

Os artigos compartilhados no livro abordam diferentes temas da área da Engenharia e das Tecnologias Ambientais, de interesse acadêmico e profissional. Apresenta uma breve descrição dos estudos e das pesquisas desenvolvidas por docentes do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, do Campus de Frederico Westphalen e que compõem os capítulos desta publicação.

O presente livro mostra a efetividade da educação corporativa no campo da engenharia nas empresas brasileiras, são abordados estudos e resultados que pretendeu aproximar a academia das empresas no Brasil fornecendo contribuições que servem para mostrar o cenário atual e abrir possibilidades de futuras pesquisas. Os aspectos apresentados nesse livro surgem com base em pesquisas bibliográficas, observação e entrevistas.

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Este trabalho é fruto do convênio ECV 230/06 firmado entre a ELETROBRÁS, no âmbito do PROCEL, e a UFPB/FUNAPE, tendo como um de seus produtos a elaboração da versão brasileira, ampliada e atualizada, do manual e programa do EPANET- Programa de Simulação Hidráulica, Energética e de Qualidade de Água.

Neste documento, que ora se divulga, é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. O trabalho foi elaborado a partir de dados de 2016 ou, na falta destes, de anos anteriores ou posteriores. Ademais, destacaram-se políticas públicas relevantes para os resultados observados, buscando, sempre que possível, identificar as lacunas existentes no campo da atuação governamental.

Os impactos ambientais decorrentes da ação humana têm se tornado cada vez mais evidentes e intensos, comprometendo o equilíbrio dos ecossistemas e a disponibilidade dos recursos naturais. Nesse contexto, os aspectos sociais e econômicos amplificam a complexidade da tomada de decisões rumo ao desenvolvimento sustentável. Nesse cenário desafiador, as áreas de Engenharia e de Ciência Ambiental são fundamentais para produzir conhecimento e tecnologias capazes de conciliar a proteção ambiental com o bem-estar social e o desenvolvimento econômico. Este livro reúne contribuições de pesquisadores atuantes em diversos campos daquelas duas disciplinas, sendo direcionado, principalmente, para profissionais e alunos de pós-graduação. Além de apresentar aspectos atuais e relevantes dessas áreas, a obra fornece ao leitor uma experiência multidisciplinar da engenharia e da ciência ambiental, destacando a necessidade de integração entre diversas esferas de conhecimento na busca pelo ideal do desenvolvimento sustentável.

A obra Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas fornece ao leitor um conjunto de estudos que lançam luz sobre os avanços e lacunas ainda existentes no processo de implementação da política ambiental brasileira, bem como sobre os desafios emergentes para os próximos anos. Os argumentos apresentados visam estimular a discussão e provocar propostas, ao mesmo tempo que apontam para os principais eixos de mudança que se fazem necessários. O foco do documento está na análise da estrutura de governança ambiental do país, isto é, nos arranjos de implementação utilizados pelo governo brasileiro – os quais envolvem intrincados conjuntos de políticas, programas, acordos internacionais e instituições – no seu sistema de gestão ambiental. Entre outras questões, o estudo abrange a escolha das prioridades, o processo de tomada de decisão e o arcabouço institucional organizado para implementar as políticas e realizar o controle e a avaliação sobre os resultados alcançados.

Este livro é fruto de pesquisas e experiências inter e transdisciplinares realizadas por egressos e orientadores do Programa de Pós-Graduação Ambiente, Saúde e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), contando também com a colaboração de pesquisadores externos. A publicação está estruturada em quatro partes, abordando práticas e ações inovadoras relacionadas com: (a) desafios da gestão e gerenciamento de resíduos; (b) recursos hídricos e governança da água; (c) cidades: novas perspectivas para antigos dilemas e (d) interfaces ambiente e saúde: olhares diversos. Esta obra representa um relevante esforço da comunidade científica do Programa no sentido de apresentar práticas e ações, identificando avanços e desafios para implementação de ações e processos inovadores direcionados à sustentabilidade, apresentando e motivando os leitores para uma reflexão sobre o papel da comunidade científica e profissional.

Esta publicação retoma o tema do Licenciamento Ambiental (LA) da publicação anterior, Planejamento e Gestão Ambiental no Brasil: os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (2014), na qual abordo sobre os instrumentos de gestão ambiental no Brasil. Dessa forma, retoma-se o tema com maior aprofundamento conceitual e operacional, bem como a consolidação das reflexões geradas ao longo de uma prática profissional de mais de 40 anos de experiência. Na perspectiva de suprir as lacunas observadas, emerge esta publicação visando contribuir sobretudo para o maior conhecimento sobre as bases conceituais fundamentais essenciais para a aplicação do LA, bem como explicitar os propósitos e expectativas que se pretende lograr com a sua devida condução. Nesse sentido, o seu foco principal é propiciar uma melhor compreensão e condução das demandas técnicas que estão prescritas ou subjacentes aos dispositivos legais que regem a aplicação do LA no Brasil.

Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre “Desenvolvimento de sistemas de manejo das águas pluviais urbanas, tais como técnicas de retenção, detenção e reúso, considerando a qualidade da água e a redu- ção dos impactos da poluição nos corpos d’água” do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenado pelo Prof. Antô- nio Marozzi Righetto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implanta- ção, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos corpos d’água e à melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Até o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agência.

Prefácio O Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), em 1947, publicou o “Manual para Guardas Sanitários” em documento mimiografado que, nos anos seguintes, foi reprodu-zido diversas vezes. Enriquecido pelas experiências e pela pesquisa de campo do Sesp, esse documento foi sendo aprimorado e, a partir de 1961, seus conteúdos começaram a ser revisados. Em 1964, sob a iniciativa da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp) e com base no “Manual para Guardas Sanitários”, foi editado o “Manual de Saneamento”. Sua elaboração contou com a valiosa colaboração do engenheiro sanitarista Szachna Eliasz Cynamon, profissional que muito tem contribuído para a promoção das ações de saneamento no Brasil.

Publicado pela Fundação Nacional de Saúde, Ministério da Saúde – Departamento de Saneamento.

Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico PROSAB - Edital 04, coordenada pelo Prof. Valter Lúcio de Pádua da UFMG. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos lodos) que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos corpos d’água e à melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas.

O Manual foi elaborado no intuito de orientar sobre o uso do sistema de monitoramento remoto da turbidez de água, desenvolvido com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em parceria com o Laboratório de Física Aplicada e Computacional (LAFAC) da FZEA-USP. O documento apresenta uma introdução à instrumentação eletrônica e aborda os aspectos operacionais necessários para usar o equipamento desenvolvido. Com relação ao sistema de medida, são apresentados termos técnicos e o estado da arte da instrumentação eletrônica. No que se refere ao sistema de monitoramento apresentado no Manual, as informações permitem que o documento seja utilizado em capacitações de técnicos. Além disso, procurou-se manter uma correlação entre as questões práticas e teóricas de forma a propiciar o entendimento do público interessado.

O Manual foi elaborado para utilização dos usuários do Laboratório de Processos Biológicos (LPB) da EESC-USP, e não tem o objetivo de substituir livros, dissertações, teses e artigos sobre os métodos analíticos apresentados. O livro é destinado apenas para consulta, não constituindo material original, e não devendo, por isso, ser citado como bibliografia. As referências devem ser feitas às fontes originais, indicadas em cada capítulo e listadas na seção final. É de responsabilidade de cada pesquisador conhecer em profundidade os métodos analíticos que serão empregados em seu trabalho. Para conhecer demandas específicas, consulte diretamente as referências indicadas. Vale lembrar que as metodologias aqui apresentadas foram convenientemente adaptadas para a utilização dentro da rotina e estrutura do LPB, mas podem ser facilmente implementadas em outros laboratórios, com as devidas adaptações.

O livro, organizado pelos professores Wanda M. R. Günther e Arlindo Philippi Junior, ambos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, é o quarto a ser publicado dentro de um ponto central considerando o ambiente urbano e a sustentabilidade. Este é um tema de extrema importância nos dias atuais. A publicação, online e de acesso aberto, cumpre com um dos objetivos do Programa: proporcionar ampla visibilidade à produção técnico-científica resultante das pesquisas realizadas pelo corpo discente e docente, com proposta de ampliar a apropriação do conhecimento técnico e científico e sua aplicação em serviços públicos, no setor produtivo e no terceiro setor. Organizada em quatro partes, a publicação é composta de 15 capítulos que expressam temáticas pertinentes às investigações desenvolvidas no Programa, envolvendo aspectos ambientais, de saúde e sustentabilidade.

Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema “Desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de condicionamento e de reúso de águas residuárias, considerando a qualidade do efluente tratado necessária para as possíveis utilizações e para atender ao padrão do enquadramento e aos múltiplos usos dos corpos d’água” do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Prof. Francisco Suetônio Bastos Mota do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará.

O objetivo deste livro é levar ao público acadêmico e não acadêmico, o devido conhecimento sobre Biopolímeros e suas aplicações nas áreas da Saúde e Ambiental. Conceitos sobre polímeros biobased e biodegradáveis tem sido utilizados sem o conhecimento necessário para discernir sobre quando e porque utilizá-los. Na mesma linha, muito se fala em Biomassa mas pouco se divulga além das fronteiras acadêmicas, o potencial que ela oferece para se obter matérias-primas renováveis que serão utilizadas na produção de bens de commodities e de produtos de alta tecnologia para utilização nas áreas Médica, Farmacêutica, Biomédica, Odontológica, Biológicas, Engenharias (Materiais, Química, Alimentos, Ambiental, Civil, Agrícola, etc.).

Este trabalho contempla as atividades realizadas pelas equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de Engenharia Ambiental da UFMG para concretização do item 3 do Plano de Trabalho que prevê a elaboração de um relatório contendo um estudo dos órgãos licenciadores em âmbito federal, estadual e do Distrito Federal, sobre o levantamento e a organização das informações no processo de licenciamento ambiental. Este relatório apresenta os resultados referentes à: identificação dos pontos focais e agendamento de reuniões nos órgãos ambientais federal, estaduais e do Distrito Federal; levantamento de informações nos estados (in loco); levantamento dos instrumentos legais utilizados entre o MMA e os estados; levantamento dos macroprocessos (macrofluxos) de licenciamento nos órgãos ambientais (in loco).

Apresentação: Esta publicação é um dos produtos resultantes da Rede de Pesquisas formada no âmbito do Edital 02 do Programa em Saneamento Básico (PROSAB) em torno do tema Métodos alternativos de desinfecção da água, e que foi coordenada pelo Prof. Luiz Antônio Daniel, da Escola de Engenharia de São Carlos – USP.

Crescimento econômico, por si só, não garante avanços sociais e, a depender do padrão adotado, pode acelerar a deterioração ambiental. Em compensação, sem ele é muito difícil melhorar as condições sociais e investir na conversão de processos de produção e consumo “sujos” em padrões mais ecoeficientes

Neste documento, que ora se divulga, é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. O trabalho foi elaborado a partir de dados de 2016 ou, na falta destes, de anos anteriores ou posteriores. Ademais, destacaram-se políticas públicas relevantes para os resultados observados, buscando, sempre que possível, identificar as lacunas existentes no campo da atuação governamental.

Com o objetivo de celebrar o vigésimo aniversário do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos (NEPER) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento, da Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, em 2023 e promover a disseminação do conhecimento científico na área de resíduos sólidos, foi elaborada esta compilação de obras abrangendo todos os estudos realizados pelo grupo até 2022. O volume 3, intitulado "Reciclagem e tratamento" reune estudos sobre processos tecnológicos de reciclagem; compostagem; digestão anaeróbia; tratamento de resíduos; recuperação energética, integrando as Contribuições cientificas em resíduos sólidos: compilação de estudos do NEPER.

Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre o tema “Desenvolvimento e otimização de tecnologias de tratamento de águas para abastecimento público, que estejam poluídas com microrganismos, toxinas e microcontaminantes” do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Prof. Valter Lúcio de Paula do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre “Tratamento, disposição e reciclagem de resíduos sólidos, com ênfase no tratamento do lixiviado e tendo em vista a proteção dos corpos d’água” do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenada pelo Profa. Luciana Paulo Gomes do Programa de Engenharia Civil da Universidade do vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implanta- ção, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos corpos d’água e à melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Até o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agência.

Importante vertente da formação do profissional em Saúde Pública está relacionada ao conhecimento da natureza do saneamento e sua finalidade, uma vez que conceitualmente, o saneamento ambiental integra um conjunto de ações que visam proporcionar níveis crescentes de salubridade. A ideia desta obra foi somar conhecimentos básicos a respeito do saneamento aos conhecimentos do senso comum, ou seja, introduzindo o leitor aos poucos no assunto, desmistificando a visão errônea de que o assunto é complexo e somente para técnicos do setor. É sob esse olhar que apresentamos este trabalho, e considerando nossas observações durante as aulas e palestras, e ainda, considerando a multidisciplinaridade e a dimensão coletiva da Saúde Pública, com inúmeras possibilidades de atuação destes profissionais, buscamos oferecer uma referência básica, apresentando conceitos fundamentais para que compreendam que saneamento é assunto de todos e para todos, principalmente quando está a serviço das populações vulneráveis, que em sua maioria, vivem em moradias subnormais, carentes de acesso ao saneamento.

O patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, constitui testemunho da história e da identidade de um país, além de ser um valioso ativo econômico e turístico para as cidades. No Brasil, o potencial de geração de riqueza e de externalidades é enorme: são 1.250 patrimônios tombados, entre os quais 85 centros urbanos protegidos, cada um deles com centenas de edificações, podendo-se estimar um total de mais de 5 mil imóveis protegidos. Desses patrimônios, 21 sítios históricos brasileiros obtiveram o reconhecimento máximo internacional com o título de Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Em 2020, será a vez de o Sítio Roberto Burle Marx concorrer a esse título, como o maior e mais completo espaço dedicado à pesquisa, à difusão e à preservação do legado cultural de um dos mais importantes nomes da arquitetura e do paisagismo do Brasil. São quase 400 mil m² de área, que abrigam uma das coleções mais importantes de plantas tropicais e semitropicais do mundo, com número superior a 3.500 espécies de plantas nativas e exóticas.

Este caderno pretende analisar a situação do Brasil frente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos, apresentando um diagnóstico inicial das metas e dos indicadores disponíveis para o país nos anos iniciais da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Busca também informar sobre os principais planos, estratégias e políticas nacionais que contribuem para o enfrentamento da mudança global do clima, para ampliar a resiliência e a capacidade adaptativa aos seus riscos e impactos e para incentivar os atores econômicos e sociais a adotarem práticas de baixa emissão de gases de efeito estufa (GEEs).

Neste documento, que ora se divulga, é apresentado um diagnóstico sobre a situação do país em relação ao ODS 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. O trabalho foi elaborado a partir dos indicadores disponíveis para os anos mais recentes, cuidando-se para informar sobre a sua evolução no período imediatamente anterior à vigência da Agenda 2030. Ademais, destacaram-se políticas públicas relevantes para os resultados observados, buscando, sempre que possível, identificar as lacunas existentes no campo da atuação governamental.

A publicação de um compêndio sobre a Trajetória e Estado da Arte da Formação em Engenharia, Arquitetura e Agronomia resulta de um projeto idealizado pelo Inep/MEC desde 2006. Em 2009, o Confea passou a coordenar os trabalhos por meio de sua Diretoria Institucional que, em conjunto com a Diretoria de Avaliação do Inep, realizou inúmeras reuniões com diversos professores colaboradores das Escolas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, os quais se dedicaram com afinco a esta desafiante tarefa. A obra, composta por três volumes gerais, um para cada categoria – Engenharia, Arquitetura & Urbanismo e Agronomia – , constitui um marco bibliográfico para essas áreas de conhecimento tecnológico. Foi levantado o estado da arte da formação superior, iniciando-se pelos primórdios da formação, que remontam ao século XVIII, mais precisamente ao ano de 1747, com a criação do primeiro curso de Engenharia na França e com referências, ainda, ao primeiro livro técnico da Ciência da Engenharia editado naquele país, em 1729. O Confea se sente orgulhoso com essa parceria com o Inep/MEC, que permitiu oferecer mais uma fonte de consulta sobre a formação tecnológica de grande importância para a sociedade brasileira.

A publicação de um compêndio sobre a Trajetória e Estado da Arte da Formação em Engenharia, Arquitetura e Agronomia resulta de um projeto idealizado pelo Inep/MEC desde 2006. Em 2009, o Confea passou a coordenar os trabalhos por meio de sua Diretoria Institucional que, em conjunto com a Diretoria de Avaliação do Inep, realizou inúmeras reuniões com diversos professores colaboradores das Escolas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, os quais se dedicaram com afinco a esta desafiante tarefa. A obra, composta por três volumes gerais, um para cada categoria – Engenharia, Arquitetura & Urbanismo e Agronomia – , constitui um marco bibliográfico para essas áreas de conhecimento tecnológico. Foi levantado o estado da arte da formação superior, iniciando-se pelos primórdios da formação, que remontam ao século XVIII, mais precisamente ao ano de 1747, com a criação do primeiro curso de Engenharia na França e com referências, ainda, ao primeiro livro técnico da Ciência da Engenharia editado naquele país, em 1729. O Confea se sente orgulhoso com essa parceria com o Inep/MEC, que permitiu oferecer mais uma fonte de consulta sobre a formação tecnológica de grande importância para a sociedade brasileira.

A publicação de um compêndio sobre a Trajetória e Estado da Arte da Formação em Engenharia, Arquitetura e Agronomia resulta de um projeto idealizado pelo Inep/MEC desde 2006. Em 2009, o Confea passou a coordenar os trabalhos por meio de sua Diretoria Institucional que, em conjunto com a Diretoria de Avaliação do Inep, realizou inúmeras reuniões com diversos professores colaboradores das Escolas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, os quais se dedicaram com afinco a esta desafiante tarefa. A obra, composta por três volumes gerais, um para cada categoria – Engenharia, Arquitetura & Urbanismo e Agronomia – , constitui um marco bibliográfico para essas áreas de conhecimento tecnológico. Foi levantado o estado da arte da formação superior, iniciando-se pelos primórdios da formação, que remontam ao século XVIII, mais precisamente ao ano de 1747, com a criação do primeiro curso de Engenharia na França e com referências, ainda, ao primeiro livro técnico da Ciência da Engenharia editado naquele país, em 1729. O Confea se sente orgulhoso com essa parceria com o Inep/MEC, que permitiu oferecer mais uma fonte de consulta sobre a formação tecnológica de grande importância para a sociedade brasileira.

Em 1997 iniciou-se no Brasil o PROSAB – Programa de Pesquisa em Saneamento Básico, programa de pesquisa induzida na área. O PROSAB foi concebido para, mediante uma conjunção de esforços entre agências governamentais de fomento, instituições de pesquisa e pesquisadores, oferecer, à área de saneamento do país, desenvolvimentos tecnológicos que incorporassem o princípio da tecnologia apropriada, englobando critérios como simplicidade, custo compatível e sustentabilidade face às particularidades regionais e nacionais. Essa iniciativa supõe ainda a visão de que tecnologias com tais características detêm o potencial de contribuir para a universalização, com eqüidade, do atendimento às populações com serviços de saneamento e assim combater uma importante face da exclusão social, que afasta parcela expressiva da população dos direitos da cidadania.

Este texto é resultado do projeto de pesquisa “Manual de qualificação de assentamentos urbanos degradados”, sob a sigla REFAVELA, financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), por meio do convênio 01.04.0479.00, e pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa HABITARE, Programa de Tecnologia da Habitação. O trabalho objetivou a realização de estudos voltados para a identificação, o registro, a avaliação e a integração de experiências de intervenções de recuperação de assentamentos urbanos degradados no país, especificamente a urbanização de favelas.

Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre “Racionalização do uso de água e conservação de energia em sistemas de abastecimento públicos e em edificações, por meio de redução no consumo, reaproveitamento de fontes alternativas e outras formas de uso racional da água” do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenado pelo Prof. Ricardo Franci Gonçalves do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossólidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implanta- ção, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos corpos d’água e à melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas.