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A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social, Parte 1 - Jurídica

A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social, Parte 1 - Jurídica

A matéria deste Título e Parte 1.ª constitui por si só objeto digno de um tratado. Tão importante é ela; tão vasto o campo a percorrer. Muito mais, porque nossas leis são escassas e como que fugitivas a tal respeito, principalmente nas infinitas relações cíveis que ligam os escravos e os senhores entre si e com terceiros, nas questões cardiais de estado de liberdade ou escravidão, e em tantas outras que emergem constantemente. Mas nós nos circunscreveremos no quadro correspondente ao plano deste nosso trabalho, procurando todavia fazê-lo por forma, que ao menos os princípios fundamentais e de maior freqüência prática sejam consignados de um modo claro e metódico. O desenvolvimento ficará ao estudo e gosto de cada um. O assunto é quase inesgotável.

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A miragem da pós-modernidade: democracia e políticas sociais no contexto da globalização

A miragem da pós-modernidade: democracia e políticas sociais no contexto da globalização

Como resultado do Seminário "Democracia, Reforma do Estado e Globalização:Dilemas e Perspectivas", o conjunto de trabalhos* que integram esta publicação não traduz,evidentemente, a riqueza dos debates então travados. Assim, com o objetivo de recuperar,ainda que parcialmente, o material produzido, procuramos, à guisa de prólogo, transcrever de maneira condensada algumas intervenções feitas durante o coloquio. É o que vem a seguir, na Introdução, ao término da qual o leitor - que, esperamos, se veja com ela motivado para continuar - encontrará o resumo da obra.

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As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar

As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar

A proposta de se trabalhar com os temas Direito Agrário, direitos humanos e segurança alimentar nasce da experiência acadêmica e das ligações pessoais e profissionais com o meio agrário. Este trabalho, realizado na academia, reúne o apogeu de uma dedicada atividade, voltada para o meio agrário, na busca incessante de justiça para os que sofrem a humilhação da miséria e da fome que se desdobra em trabalho escravo, em trabalho degradante, dos que lutam pela terra para o sustento de suas famílias, dos que ambicionam por justiça, dos que têm sede de paz, dos que clamam por uma qualidade de vida e que encontram no Direito a última ratio para uma sociedade melhor.

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Ciências sociais aplicadas: desafios e perspectivas para a sociedade contemporânea 2

Ciências sociais aplicadas: desafios e perspectivas para a sociedade contemporânea 2

Em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 2, coletânea de nove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área das Ciências Sociais Aplicadas a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade. Temos, no presente volume, reflexões que explicitam essas interações. Nelas estão debates que circundam realidades de sociedades e países diversos, através de temas como reserva do possível, políticas públicas, direito à saúde, pandemia, orçamento da saúde, uberização, e-commerce, trade commerce, contabilidade de gestão, serviço de referência, além de retórica populista e nacionalista (populist and nationalist rethoric).

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Contribuições Teóricas para o Direito e Desenvolvimento

Contribuições Teóricas para o Direito e Desenvolvimento

Este trabalho analisa os fundamentos doutrinários do direito e desenvolvimento (D&D), a fim de subsidiar futuras pesquisas e aplicações do tema. Buscou-se caracterizar a autonomia científica do D&D por meio do exame do seu percurso histórico e conceitual na doutrina nacional e estrangeira, assim como dos condicionantes da relação entre direito e desenvolvimento. Para tanto, estabeleceram-se alguns marcos propedêuticos de conceituação do D&D e fez-se uma inter-relação entre o D&D e o novo desenvolvimentismo (ND). Foram selecionados textos dos mais significativos autores da atualidade neste campo para, mediante uma proposta interdisciplinar, congregar elementos do direito, da economia, da sociologia e da ciência política. Por fim, foram propostos espaços teóricos de discussão e análise da função, condições e características das abordagens de D&D na contemporaneidade.

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Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto

Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto

A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.

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Dicionário de Direitos Humanos

Dicionário de Direitos Humanos

Esta obra foi organizada pelo grupo de estudos e extensão Redes de Direitos Humanos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. O Redes é voltado para efetivação dos Direitos Humanos em Minas Gerais e para construção de conhecimento e ações com e para a rede de entidades governamentais e não-governamentais que atuam na proteção e promoção de direitos. São objetivos do Redes: contribuir com a efetivação dos Direitos Humanos em Minas Gerais; produzir conhecimento e ações em Direitos Humanos; atuar no fortalecimento das redes de entidades públicas e privadas que atuam na proteção e promoção de direitos. Para cumprir com seus objetivos, o Redes atua na produção de pesquisas e materiais técnicos e acadêmicos em Direitos Humanos, na realização de seminários,cursos e palestras e no desenvolvimento de ações em Direitos Humanos e na mobilização popular.

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Direito à educação e direitos na educação

Direito à educação e direitos na educação

A educação é um direito humano fundamental e central na missão da UNESCO. Previsto em vários instrumentos jurídicos internacionais, desde a Declaração dos Direitos do Homem (1948), o compromisso da comunidade internacional em garantir a realização desse direito foi renovado e ampliado pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela comunidade internacional em 2015. A presente publicação traz uma abordagem jurídica e interdisciplinar, de grande qualidade técnica, fundada em larga experiência prática, passando por várias áreas do direito. Dessa forma, aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que certamente ajudará no processo de compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que permitirá a construção de caminhos para a concretização do direito à educação de qualidade, com resultados educacionais eficazes, inclusivos e para todos.

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Documentação judicial: o depoimento

Documentação judicial: o depoimento

Neste trabalho, apresentamos a edição de alguns depoimentos prestados em processos judiciais entre os anos de 1878 e 1947, os quais embasaram nossa dissertação de mestrado (Fernandes, 2012). A documentação judicial ainda é material pouco explorado em termos de edição filológica e do estudo diacrônico, e o depoimento, em especial, possui uma riqueza de particularidades que o tornam uma variedade documental extremamente interessante para a linguística histórica.

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Estudos Cemiteriais no Brasil: itinerários, abordagens e perspectivas

Estudos Cemiteriais no Brasil: itinerários, abordagens e perspectivas

Os cemitérios são lugares que, a despeito da temporalidade, espacialidade e estrutura carregam entre si elementos importantes e de interseção. Podemos destacar alguns destes elementos, quais sejam, as condições que resultam em seu nascimento e inserção na paisagem urbana ou rural, no qual emergem. São, neste sentido, tradutores de desejos que perpassam por sentimentos de vaidade, poder, glória e múltiplas histórias. Podem, também, serem depositários de artefatos que dialogam com a cultura material e a cultura artística de uma dada época e sociedade. Assim compreendemos os cemitérios. E é objetivo deste e-book colocar em destaque os estudos nacionais que estão sendo realizados no tocante a este tema. Isto é, o propósito é reunir pesquisas que apresentem em seu cerne questões tocantes aos espaços cemiteriais no Brasil, revelando sua multiplicidade e abrangência.

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Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial

Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial

Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.

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La democracia inesperada

La democracia inesperada

Este es un libro refrescante: no tiene nada trillado, rechaza con fundamento diversos convencionalismos y modas académicas, y no vacila en tomar clara posición en temas espinosos. Con este libro Bernardo Sorj muestra una vez más lo que ya sabíamos los que hemos seguido su trayectoria: no es sólo un excelente sociólogo profesional, es también y sobre todo un verdadero intelectual, un pensador crítico de las grandes cuestiones de nuestro mundo — especialmente el Latinoamericano.

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Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT

Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT

Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).

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Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.

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Mudanças na classe política brasileira

Mudanças na classe política brasileira

Este livro analisa os dados do levantamento que realizamos durante os anos 2003-2004 sobre as mudanças na composição socioprofissional na Câmara dos Deputados decorrentes das eleições de 1998 e de 2002. Como resultado dessas disputas, houve importante alteração no quadro político brasileiro. Mantendo a classificação ideológica convencional, nas eleições de 1998, os partidos de centro-direita, representados basicamente pela coligação PSDB-PFL, foram amplamente vitoriosos. O PSDB foi o mais beneficiado.

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O Estado como Empregador de Última Instância

O Estado como Empregador de Última Instância

No presente trabalho, o emprego será estudado sobretudo através da contribuição de Abba P. Lerner (1903-1982), um economista que seguiu os conceitos de Keynes, no que se refere ao nível de intervenção governamental na economia necessário para um bom funcionamento desta. Lerner aprofunda muito dos debates trazidos à tona por Keynes (1936). O mundo que recentemente entrou em crise, por muito tempo teve como diretriz econômica o uso intenso das ferramentas ortodoxas de condução macroeconômica: baixo intervencionismo governamental, orçamento equilibrado e política monetária direcionada para as metas inflacionárias, como bem salientado por Petiffor (2008) e muitos outros. Esse cenário implica dizer que, no geral, temos baixo gasto governamental e taxas de juros mais elevadas do que em um cenário com políticas (pós-)keynesianas. Em sentido totalmente oposto a esta visão ortodoxa, Lerner apresenta um ferramental teórico para alcançar o nível de Pleno Emprego, almejado, ao menos em tese, por todas as escolas de pensamento econômico. Seu diferencial está na forma de alcançar tal patamar de atividade econômica, ou seja, através dos Gastos Públicos e de políticas monetárias corretas. Portanto, não só o Gasto Público deve ser aumentado na visão de Lerner. A utilidade da taxa de juros também muda. Não servirá apenas para manter estável o preço da moeda. Lerner postula a relevância das Finanças Funcionais não somente para combater crises, como muitos a aceitam, mas sim para ser uma política perene.

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O futuro da propriedade intelectual no Brasil : análise econômicas do direito sobre o marco da ciência, tecnologia e inovação

O futuro da propriedade intelectual no Brasil : análise econômicas do direito sobre o marco da ciência, tecnologia e inovação

A pesquisa que originou este livro, justifica-se, assim, pela oportunidade de sistematizar um estudo da Propriedade Intelectual e Inovação com a visão ampla dos campos de Direito e Economia, com a intenção de iniciar uma discussão sobre o atual Marco Regulatório da Inovação, através das ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pela Análise Econômica do Direito.

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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.

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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos

O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos

A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.

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O princípio da prevalência dos direitos humanos

O princípio da prevalência dos direitos humanos

Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.

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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade

O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade

Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.

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PANORAMAS DO SÉCULO XXI: QUESTÕES JURÍDICO-SOCIAIS, INDÍGENAS E TRABALHISTAS

PANORAMAS DO SÉCULO XXI: QUESTÕES JURÍDICO-SOCIAIS, INDÍGENAS E TRABALHISTAS

Este livro é a expressão mais importante da missão que pesquisadores e pesquisadoras têm enfrentado atualmente. Missão de produzir e divulgar conhecimentos, de uma forma geral, e, nesse caso especificamente, de trazer à tona uma discussão tão relevante como é a análise de questões jurídico-sociais, indígenas e trabalhistas no Brasil. Tarefa complexa, que perpassa questões históricas, antropológicas e sociais que marcam profundamente a construção do nosso país. A disputa de interesses sobre a terra e sobre o domínio da mão de obra trabalhista são parte da problemática abordada pelo livro, que avança um denso debate sobre a proteção jurídica dada aos povos indígenas desde a colonização do Brasil até os dias atuais.

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Política e racionalidade: problemas de teoria e método de uma sociologia crítica da política

Política e racionalidade: problemas de teoria e método de uma sociologia crítica da política

Este livro, escrito originalmente em 1981 como tese destinada ao concurso para professor titular de ciência política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, foi publicado inicialmente pela Editora da UFMG em 1984, como volume 37 da série Estudos Sociais e Políticos, sob o patrocínio da Revista Brasileira de Estudos Políticos, tendo tido uma segunda edição revista e atualizada, pela mesma editora, em 2000. Seu objetivo principal é o de procurar fundamentar uma abordagem dos problemas da ciência política em que a exigência de rigor possa ser conciliada com demandas de ordem prática ou normativa, as quais são vistas como inerentes à própria definição da atividade política e como impondo o interesse pelo tema do desenvolvimento político, ou da mudança política avaliada em termos de concepções doutrinárias acerca da boa sociedade a ser erigida.

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Políticas de segurança pública no estado de São Paulo: situações e perspectivas a partir das pesquisas do Observatório de Segurança Pública da UNESP

Políticas de segurança pública no estado de São Paulo: situações e perspectivas a partir das pesquisas do Observatório de Segurança Pública da UNESP

A presente obra apresenta os resultados de um esforço de pesquisa para a compreensão das políticas de segurança pública, no estado de São Paulo, no período de 1989 a 2008. O período justifica-se na medida em que, pela primeira vez na história recente do Brasil, a segurança pública, com eixo nas questões da proteção dos direitos individuais, tornou-se problema de políticas públicas que ultrapassaram o tradicional modelo repressivo, característico do regime político anterior.

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Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)

Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)

O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.

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Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial

Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial

A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.

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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea. A presente obra é o resultado de um simpósio internacional organizado pelos editores em março de 2015 na FGV Direito Rio e que contou com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema em dois dias de intensa e rica discussão acadêmica. A reunião dos trabalhos em uma série dedicada ao ensino jurídico, à metodologia de pesquisa e à formação profissional se justifica porque os ensaios apresentam um mosaico com a proposta de uma visão renovadora sobre como a teoria pode contribuir para se pensar o direito no Brasil. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores, cujos temas e textos contêm, em seu conjunto, um novo olhar contemporâneo sobre a teoria do direito e que – esperamos – terá impacto nos debates de sala de aula, na perspectiva metodológica e no refinamento das reflexões analíticas do leitor da série Cadernos FGV Direito Rio.

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