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Direito Previdenciário - Turma 24
14/03/2025
18 meses
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VOCÊ!
Investimento
1 Matrícula de R$ 527,85 + 21 Parcelas de R$ 527,85
Matrícula com 50% de bolsa: R$ 263,93
Bolsas para Parcelas:
1 - Ex-aluno Unoeste: bolsa de 15%, parcelas de R$ 448,67;
2 - Quero bolsa (pela página da pós): 12%, parcelas de R$464,51;
3 - Bolsas especiais para empresas conveniadas. Associados da OAB possuem 30% de bolsa (verificar requisitos).
Obs.: os itens 1, 2 e 3 não cumulativos.
28/01/2025
10/03/2025
R$263,93
SOBRE O CURSO
Apresentação
O Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista propicia uma formação técnica e humanística para com o corpo discente, com ações extensivas voltadas à praticas que resgatam a responsabilidade social e atuante na área da pesquisa com a devolutiva de benefícios sociais e econômicos. A proposta do Curso de Especialização "Lato-Sensu", em particular, na área de Direito Previdenciário, destaca a demanda de egressos e profissionais da área para aperfeiçoar e atuar na área específica. O contexto profissional exige uma formação técnica do profissional do Direito ou áreas afins, sob o cotejo dos Direitos Sociais, principalmente naquilo que concerne causas de Direito Previdenciário. A realidade se impõe a adequação das novas áreas de especializações para o alcance de inovações de cunho teórico e prático, as quais tragam um retorno para os profissionais e principalmente resultados para a sua clientela, bem como também propicia perspectivas nas áreas acadêmicas e cientificas, e, inserção e ampliação no mercado de trabalho.
Objetivos
O objetivo geral do curso é capacitar profissionais da área de Direito para o exercício de atividades jurídicas previdenciárias, propiciando aos participantes condições para vencer os desafios próprios de um mercado em constante transformação e crescimento, através do ensino dos mais avançados conceitos e práticas do Direito Previdenciário. Os objetivos especiais são propiciar uma capacitação técnica e prática dos participantes, com a finalidade precípua de inserção no mercado de trabalho e na via reflexa contribuir para o Acesso à Justiça e meios efetivos para a obtenção de resultados no ramo do Direito Previdenciário.
Justificativa
A proposta de criação do Curso de Direito Previdenciário decorreu das exigências protocolares do Ministério da Educação e da demanda da área específica. O conteúdo infracorrelacionado contribui para com uma educação continuada na formação profissional do egresso do Curso de Direito e justifica-se pela procura de especializações sobre o tema, em virtude da própria demanda social, econômica e jurídica.
Público-alvo
Graduados em Direito que atuam ou pretendam atuar no campo do Direito Previdenciário.
Mais Informações
Prof.ª Espec. Daniele Farah Soares
Prof. M.e. Henrique Lourenço de Aquino
Prof.ª Espec. Maura Feliciano de Araujo
Prof. M.e. Nathan Barros Osipe
Prof.ª Dr.ª Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi Oliveira
Prof.ª Espec. Vanda Lobo Farinelli Domingos
Prof. Esp. Emerson Costa Lemes
Profª. M.ª Célia dos Santos Silva
MODULO I - TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Disciplina 1: Fundamentos da Seguridade Social e Risco Social Protegido
Disciplina 2: Regime de Previdência Social, Conceitos Gerais e Princípios Previdenciários
MODULO II - BENEFICIOS DO SEGURADO E DEPENDENTE
Disciplina 3: Benefícios em Espécie I
Disciplina 4: Benefícios em Espécie II
Disciplina 5: Benefícios em Espécie III
Disciplina 6: Benefícios em Espécie IV
Disciplina 7: Benefícios em Espécie V
Disciplina 8: Benefícios em Espécie VI
MODULO III - ESPECIFICIDADES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO DIREITO DO TRABALHO
Disciplina 9: Meio Ambiente do Trabalho e Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho e Ações Regressivas.
Disciplina 10: Aspectos e Reflexos Práticos do Direito Previdenciário no Âmbito Trabalhista. Limbo Previdenciário. Jurisprudência atual
MODULO IV - CUSTEIO
Disciplina 11: Contribuições Previdenciárias 1
Disciplina 12: Contribuições Previdenciárias 2
Disciplina 13: Processo Administrativo Previdenciário Empresarial
Disciplina 14: Processo Judicial Previdenciário Empresarial
MODULO V - PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Disciplina 15: Planejamento Previdenciário
Disciplina 16: Processo Administrativo Previdenciário 1
Disciplina 17: Processo Administrativo Previdenciário 2
Disciplina 18: Processo Administrativo Previdenciário 3
Disciplina 19: Revisões de Benefícios Previdenciários
MODULO VI - PROCESSO JUDICIAL
Disciplina 20: Processo Judicial Previdenciário
Disciplina 21: Liquidação de Sentença Previdenciária. Ofícios Requisitórios.
Disciplina 22: Prática de Sustentação Oral em Tribunais e no CRPS
360 horas
- Cópia do diploma de Curso Superior (frente e verso);
- Cópia do RG (frente e verso);
- Cópia do CPF;
- Comprovante de Residência (atualizado);
- Currículo (quando solicitado);
- 1 foto 3X4 recente.
Obs.:
(1) para candidatos brasileiros, todas as cópias deverão ser autenticadas em cartório ou conter o carimbo de autenticação da secretaria de Pós-Graduação Lato-Sensu da UNOESTE;
(2) para candidatos estrangeiros, o diploma de graduação e o histórico escolar devem estar devidamente reconhecidos/autenticados pelo Consulado Geral do Brasil no país de origem;
(3) para candidatos estrangeiros, os documentos de identificação pessoal (R.G. e C.P.F.) podem ser substituídos pela cópia das páginas do passaporte contendo a fotografia e a identificação do portador.
(4) para os cursos específicos para determinada categoria é exigida cópia a carteira do Conselho de classe.
Mínimo de 10 e máximo de 45.
Por ordem de inscrições e, se necessário, análise currícular
Quinzenal aos Sábado das 8h as 17h
Excepcionalmente o primeiro módulo ocorrerá:
14/03/2025 - sexta-feira à noite das 18h às 22h
21/03/2025 - sexta-feira à noite das 18h às 22h
22/03/2025 - sábado das 8h às 17h.
28/03/2025 - sexta-feira à noite das 18h às 22h
Em 29/03/2/024 terá início o MÓDULO 4 - CUSTEIO
Obs. 1: eventualmente as aulas serão às sextas-feiras à noite e sábado em virtude da logística dos docentes e carga horária de disciplinas.
Obs. 2: as 2 (duas) primeiras disciplinas são base para o curso.
CAMPUS II - Presidente Prudente/SP - Brasil
Rodovia Raposo Tavares, km 572 - Bairro Limoeiro
