Documentos
Contratos
- Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Cursos de Graduação a Distância
- Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Cursos de Extensão de Curta e Longa Duração a Distância
- Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Cursos de Pós-Graduação (especialização) a Distância
Regulamentos
Legislação
-
Credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA No- 1.076, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 -
Credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
CURSO APROVADO PELO MEC - PORTARIA Nº 248, DE 17/03/2009 - PUBLIC. NO D.O.U Nº 52, 18/03/2009."
Outros documentos referentes à Educação a Distância:
-
Decreto 9.235 de 15 de dezembro 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. -
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DECRETO DO EAD. -
Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. -
Resolução nº 1, de 11 de março de 2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. -
Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. -
Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências. - Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância
- Instrumento de Credenciamento Institucional para Oferta da Modalidade de Educação a Distância
- Instrumento de Avaliação Cursos de Graduação presencial e a distância- Autorização
- Instrumento de Avaliação Cursos de Graduação presencial e a distância- Reconhecimento
-
Portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. -
Portaria nº 32, de 12 de fevereiro de 2019
Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. -
Decreto n°2.494, de 10 de fevereiro de 1998
Referente a conceituação de educação a distância -
Decreto n°2.561, de 27 de abril de 1998
Delega competências ao Ministério de Estado da Educação e Desporto. -
Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. -
PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. -
PORTARIA NORMATIVA No- 23, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2010
Altera dispositivos da Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, que Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. -
DELIBERAÇÃO CEE No 53/2005
Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais da Educação prevista no Artigo 64 da LDB. -
Resolução Nº1, de 06 de abril de 2018
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização. -
Resolução Nº1, de 22 e maio de 2017
Dispõe sobre os cursos sequenciais. -
Parecer CNE/CES Nº: 732/2016
Sobre revalidação de diploma para fins exclusivos de prosseguimento de estudos. -
Parecer CNE/CES Nº: 412/2011
Sobre Revalidação de diplomas obtidos no exterior.