1. O ENEPE é aberto à participação de acadêmicos, profissionais e demais interessados, vinculados ou não a instituições de ensino superior;

2. As atividades previstas na programação, incluindo apresentação de trabalhos, serão realizadas nos formatos PRESENCIAL e ON-LINE, utilizando plataformas de amplo acesso e específicas para tais atividades. NÃO haverá opção de apresentação de painéis;

3. Para participar do ENEPE preencha o Formulário de Inscrição on-line e efetue o pagamento. As opções de inscrição são: COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO, para autores e coautores que pretendem enviar trabalhos para apresentação no evento e, SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO, para aqueles que pretendem participar apenas como ouvintes.

4. No caso de envio de trabalho, primeiro preencha o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e depois o FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHO;

5. Faz parte do XXIX ENAPI o 13º Prêmio Científico UNOESTE, concebido para incentivar a divulgação das pesquisas científicas realizadas por graduandos, graduados e pós-graduados de instituições de ensino superior. Consulte o Regulamento para mais informações;

6. Também fazem parte do XXIX ENAPI o 13º Simpósio de Iniciação Científica PIBIC-PIBITI/CNPq/UNOESTE e o 10º Prêmio SIC PIBIC-PIBITI, concebidos para a apresentação, divulgação e reconhecimento das pesquisas científicas e tecnológicas realizadas por bolsistas dos Programas de Bolsas Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq/UNOESTE;

7. Cada participante do ENEPE terá direito ao certificado de ouvinte com carga horária de 24 horas, mediante efetivação do pagamento. O autor e coautores de trabalho terão direito a um certificado adicional de apresentação e trabalho sem carga horária especificada. Cada certificado será impresso pelo próprio participante, acessando-o com seu número de CPF, a partir do dia 31 de outubro.

8. Inscreva-se com antecedência para garantir desconto especial no valor da inscrição (Valores do investimento). A taxa de inscrição não será devolvida, mesmo com a desistência do inscrito e independentemente da aprovação ou não do trabalho.

9. A UNOESTE se compromete em preservar a confidencialidade e integridade quanto à proteção dos dados pessoais aos quais tenha acesso no âmbito da inscrição neste evento, aplicando os padrões máximos de segurança de informação, de acordo com as melhores práticas internacionais sobre a matéria, para atender às diretrizes gerais sobre Proteção de Dados presentes na legislação. O processamento de dados pessoais será sempre executado com base nos princípios de legalidade, limitação da finalidade, transparência, livre acesso, adequação, necessidade (minimização), eliminação, qualidade, confidencialidade, segurança, confiabilidade, prevenção, responsabilidade e prestação de contas, de acordo com as disposições da legislação brasileira existente ou futura.