Perícia Ambiental
O Curso
Exame do contexto geral da crise ambiental; Estudo dos principais problemas ambientais relacionados aos aspectos econômicos e florestais; Princípios fundamentais do Direito Ambiental; A Constituição, o Meio ambiente e Perícia Ambiental. Aspectos relevantes do Código Florestal; Estudo do procedimento legal da Perícia Ambiental; O novo Código de Processo Civil e as suas novidades na regulamentação em relação à perícia ambiental; Perícia Ambiental como principal meio de prova técnica para auxiliar o Juiz; Perito e Assistente técnico e suas diferentes atribuições; Constituição do Laudo Pericial Ambiental; Análise dos prazos relacionados ao desenvolvimento da perícia; Responsabilidades do Perito; Qualificação técnica do Perito; Honorários.
- Duração: 2 dias - Início 13/08/2021 e Término 14/08/2021
- 15 horas
- Local: PRESIDENTE PRUDENTE
ou à vista com 12% de Desconto R$ 395,12 no boleto ou em 1 X no cartão de crédito.
Matrículas até 10/08/2021
*Egressos 15% de desconto no pagamento à vista no boleto ou cartão de crédito* enviar e-mail para stephanie@unoeste.br solicitando o desconto.
*Discentes 25% de desconto no pagamento à vista no boleto ou cartão de crédito* enviar e-mail para stephanie@unoeste.br solicitando o desconto.
Mais Informações
Docente: Prof. Dr. Augusto Azevedo da Silva
Introdução geral ao estudo a perícia como meio de prova; Conceito de Perícia Ambiental; O novo Código de Processo Civil e as suas novidades na regulamentação em relação à perícia ambiental. Conceitos: Perito e Assistente Técnico; Laudo Pericial; Inquérito Civil e Ação Civil Pública como principal instrumento de operacionalização da Perícia Ambiental; Principais legislações ligadas as Pericias Ambientais; Especificação de Prova; Atos do Perito; Atos do Assistente Técnico; Prazos inerentes á realização da perícia; Principais característica s de um Laudo Ambiental; Critérios de nomeação do Perito; Qualificação técnica profissional; Empresa Jurídica e Universidades; Responsabilidades do Perito e do Assistente Técnico; Penalidades; Honorários.
Metodologia:
Aula expositiva e participativa.
Explanar o contexto geral da crise ambiental; Estudar os principais problemas ambientais relacionados aos aspectos econômicos e florestais; Princípios fundamentais do Direito Ambiental; A Constituição, o Meio ambiente e Perícia Ambiental. Aspectos relevantes do Código Florestal; Estudo do procedimento legal da Perícia Ambiental; O novo Código de Processo Civil e as suas novidades na regulamentação em relação à perícia ambiental; Perícia Ambiental como principal meio de prova técnica para auxiliar o Juiz; Perito e Assistente técnico e suas diferentes atribuições; Constituição do Laudo Pericial Ambiental; Análise dos prazos relacionados ao desenvolvimento da perícia; Responsabilidades do Perito; Qualificação técnica do Perito; Honorários.
Aula 13/08/21: Presencial
Aula 14/08/21: Presencial Prático (estudo de Caso)
Local: Bloco B2, Campus II
Carga Horária:
15 horas
Número de Vagas:
10 vagas
Duração:
2 dias - Início 13/08/2021 e Término 14/08/2021
RG e CPF digitalizados e encaminhados para e-mail proext@unoeste.br
18 3229-3225
stephanie@unoeste.br
fernando_luiz87@hotmail.com