Cursos Livres

PROF. SERGIO GEROMES

Cálculo De Benefícios Previdenciários - RGPS:
Apuração do Período Básico de Cálculo - PBC; Salário de contribuição (SC):
Teto mínimo e máximo;
Cálculo do Salário-de-Benefício;
Correção Monetário dos Salários-de-Contribuição;
Cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI dos Benefícios Previdenciários de: Aposentadoria Por invalidez; Aposentadoria Por idade; Aposentadoria Por Tempo de Contribuição; Aposentadoria Especial; Auxílio-Doença;
Auxílio-Acidente; Auxílio-Reclusão; e Pensão Por Morte.

Cálculo de Liquidação de Sentença Previdenciária:
Introdução. A Execução de Sentença no Novo Código de Processo Civil. Aplicação dos Juros de Mora nos cálculos (Decrescentes e Englobados). Aplicação dos Índices de Correção Monetária nos cálculos. Afastamento da Taxa Referencial e Aplicação do INPC. Índices aplicados na Via Judicial (Justiça Federal e Justiça Estadual) e Administrativa. Histórico de Indexadores. O julgamento das ADI's nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF e Temas 810 STF e 905 STJ. Elaboração de Planilha de Cálculo. Precatórios e Correção Monetária.

Objetivos gerais
Cálculo de Benefícios Previdenciários - RGPS: objetiva capacitar os participantes à realização do cálculo dos benefícios previdenciários na concessão, oferecendo as ferramentas necessárias para elaboração das planilhas de cálculos.

Cálculo de Liquidação de Sentença Previdenciária: objetiva capacitar os participantes à correta elaboração dos Cálculos de Liquidação Previdenciária.
Objetivos específicos
Cálculo de Benefícios Previdenciários - RGPS: capacitar o aluno à correta aplicação da alíquota de cada benefício, índices de correção monetária, Fator Previdenciário, auxiliando-o em uma eficaz atuação na defesa dos interesses do segurado, seja na esfera administrativa ou judicial.

Cálculo de Liquidação de Sentença Previdenciária: oferecer as ferramentas necessárias para uma correta análise e aplicação dos índices de Correção Monetária e Juros de Mora, possibilitando a identificação de possíveis incorreções nos cálculos apresentados pelo INSS, principalmente no que diz respeito à exclusão da Taxa Referencial (TR) após o julgamento das ADI's nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 pelo STF, quando declarou inconstitucional, em parte, o artigo 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009.

22/11/2019 das 14H às 22h - Campus II
23/11/2019 das 8h às 14h - Campus II

Carga Horária:
15 horas

Número de Vagas:
40 máximo

Duração:
2 dias - 22 e 23/11/2019

RG e CPF digitalizados e enviados para o e-mail proext@unoeste.br

18 32293225
stephanie@unoeste.br
celiasilva@unoeste.br