Direito em tempos de pandemia é tema de evento internacional

A consequência da pandemia é global. Países de todos os continentes estudam meios para reduzir as sequelas causadas pela crise do novo coronavírus. Neste contexto, a situação vem gerando diferentes efeitos nas relações jurídicas. Para compartilhar experiências estrangeiras, a Unoeste, por meio do mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e a graduação em Direito, realiza o Colóquio Internacional: o Direito em tempos de pandemia. O evento teve início nessa segunda-feira (13) e prossegue até quinta (16) com palestras on-line ministradas por convidados de Portugal e da Colômbia. 

“O Direito está significativamente envolvido nas questões referentes ao estágio atual da pandemia e também ao período pós-pandemia. E as necessidades desse tempo são globais; por isso a conveniência de se ouvir a experiência estrangeira”, ressalta o organizador do colóquio, Dr. Silas Silva Santos, docente do mestrado e da graduação, além de juiz em Presidente Prudente. 

Conforme o Dr. Silas, o colóquio foi pensado para fornecer aos participantes um contato com a experiência internacional, além de mostrar a importância da troca de conhecimento para encontrar soluções adequadas dos conflitos jurídicos que estejam relacionados aos efeitos da pandemia. “Trata-se de mais um passo da Unoeste no caminho da internacionalização, promovendo-se uma integração entre graduação e pós-graduação”, pontua. Sobre os temas abordados nas palestras, o docente acrescenta que dizem respeito ao momento histórico que o mundo vive com a Covid-19. 

Nessa segunda-feira, na abertura do colóquio internacional, o professor de universidades portuguesas e espanholas Dr. Pedro Trovão do Rosário abordou o assunto “Os Direitos Fundamentais na Perspectiva do Constitucionalismo Português”. Já no início de sua fala, agradeceu ao convite e se disse honrado em participar do momento.

Aos participantes, ele propôs uma reflexão se de fato os direitos fundamentais estão verdadeiramente em todos os atos em tempo de pandemia e compartilhou um pouco da vivência em Portugal. Questionado pelo Dr. Silas, ele também apontou questões jurídicas portuguesas quanto ao reflexo de eficácia horizontal dos direitos fundamentais, como direito à moradia, despejo, e encerrou com a sua visão sobre a educação neste período, um desafio para vários países. 

O coordenador do curso de Direito da Unoeste, Dr. Sérgio Ronchi, destaca que o colóquio vem inovar um modelo de evento que pode ampliar ainda mais o intercâmbio de conhecimento. “Trata-se de um evento internacional promovido pela nossa universidade. Neste momento, é essencial conhecermos as experiências de outros países e termos este contato mais próximo, mesmo que de forma remota, com operadores do Direito de outras nações, principalmente no ambiente acadêmico. Tivemos a primeira palestra que foi muito rica em conteúdo e os próximos convidados também irão trazer importantes contribuições”, destacou. 

Nesta terça-feira (14), a partir das 19h, a Dra. Patricia Cardoso Dias, também de Portugal, traz o tema “Proteção de Dados Pessoais em Tempos de Pandemia: a experiência portuguesa”. Diretamente da Colombia, na quarta (15), o Dr. Felipe Calderón-Valencia abordará “Proteção dos Defensores dos Direitos Ambientais”. Por fim, na quinta-feira (16), a Dra. Carla Amado Gomes destaca o assunto “A pandemia de Covid-19 e as restrições a direitos em Portugal”.

Saiba Mais

A palestra completa do Dr. Pedro Trovão do Rosário pode ser conferida neste link. Para quem deseja participar do evento, as inscrições podem ser feitas no site.